Argentina: Câmara dos Deputados aprova projeto de Emergência Alimentar

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou ontem (12) um projeto para estender a Emergência Alimentar até o final de 2022, o que significa um aumento de 50% dos recursos destinados à segurança alimentar, no valor de 10 bilhões de pesos. O projeto, que agora vai para o Senado, foi aprovado por 222 votos a favor e uma abstenção.

Esse aumento será realizado através da realocação de itens, para que não afete o orçamento deste ano ou as metas fiscais estabelecidas. A medida já vinha sendo reivindicada há algum tempo por organizações sociais, igrejas e pela central sindical (Confederación General del Trabajo – CGT).

A Argentina enfrenta uma profunda crise econômica e social. Em 2018, a pobreza no país atingiu 32% das pessoas; os sem-teto eram 6,7% da população. Estima-se no, que final de 2019, esses valores possam chegar a 38% e 10%, respectivamente.

“O presente projeto de lei é um primeiro passo para garantir a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos; deve ser complementado por outras medidas para diminuir o preço dos produtos da cesta básica e aumentar a renda das famílias “, afirma texto da carta consensual, aprovada pelos deputados.

Com a aprovação do projeto pelo Senado, o Executivo poderá realizar reestruturações orçamentárias e tomar decisões administrativas que levem a uma abordagem eficaz da emergência alimentar e nutricional.

O texto do projeto afirma que “garantir a segurança alimentar e nutricional deve ser transformado em um primeiro consenso básico e uma política estatal prioritária de uma nova etapa da unidade nacional da Argentina”.

A aprovação do projeto foi acordada entre os blocos da oposição e votada em uma sessão relâmpago, onde apenas um deputado de cada bloco discursou por 5 minutos.

Edição: Valéria Aguiar